“Na calada da noite”
Às vésperas do Natal, ministério baixou preço pago a hospitais pelo tratamento de linfomas como o que Dilma teve
Hospitais e médicos criticam corte e dizem que valor também não é suficiente para cobrir outros procedimentos
CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
Duas novas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde às vésperas do Natal e que passaram a valer nesta semana reduziram o valor de tratamentos de pacientes do SUS com linfoma e leucemia mieloide crônica. As reduções vão de 9% a 22%.
Hospitais apontam que o valor a ser pago pelo governo é incompatível com os gastos no tratamento dos pacientes.
Um dos tratamentos afetados é o de linfoma difuso de grandes células B, câncer linfático que acometeu a presidente Dilma Rousseff há quase dois anos. O valor pago pelo governo federal por procedimento quimioterápico caiu R$ 6.804 para R$ 6.164.
Segundo médicos e hospitais, a quantia agora só cobre um dos remédios usados no tratamento, o rituximab, droga de última geração usada por Dilma. Outras quatro substâncias (ciclofosfamida, doxorrubicina, vincristina e prednisona) que fazem parte do esquema quimioterápico não estariam cobertas.
"O valor também não paga exames, remédio para não vomitar, soro. Agora, ou doente não será tratado ou será subtratado, vai receber uma dose de remédio menor do que precisa", diz o hematologista Carmino de Souza, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia).
Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), cerca de 9.000 casos, apenas de linfomas não-Hodgkin, são registrados no Brasil anualmente. O SUS trata 80% dos casos de todos os linfomas.
O ministério alega que a diminuição dos valores se deve a acordos entre o governo e os laboratórios que permitiram a redução dos preços entre 40% (rituximab) e 51% (Glivec) e que já prevê os outros gastos do tratamento.
Souza discorda e diz que o desconto obtido na negociação do ministério já estava embutido no valor pago anteriormente-de R$ 6.804.
A Folha não localizou José Gomes Temporão, ministro da Saúde quando as portarias foram publicadas.
Carlos Chiattone, chefe do serviço de hematologia e hemoterapia da Santa Casa de São Paulo, afirma que a decisão do ministério foi tomada "na calada da noite" e, "sem discussão prévia".
Na sua avaliação, houve corte real de verba oncológica ao paciente SUS.
CONTROVÉRSIA
Para Antonio Luís Cesarino de Moraes Navarro, superintendente da Fundação Amaral Carvalho, de Jaú (SP), e Irlau Machado, do Hospital A.C. Camargo, ao reduzir os valores pagos pelos tratamentos de linfoma e leucemia, o ministério não levou em conta os outros gastos.
"Tem que avaliar o procedimento todo. Existem outros custos, como insumos e serviços, que não foram reduzidos", diz Machado.
A presidente da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), Merula Steagall, afirma que outra questão que preocupa é a não remuneração pelo SUS do tratamento de outros tipos de linfoma, como os foliculares e indolentes.
A segunda portaria do governo, além de alterar o valor das quimioterapias para tratar a leucemia mieloide crônica em fase avançada, também muda a forma de pagamento pelo governo.
Antes, os tratamentos eram remunerados ilimitadamente -o governo pagava o que é preciso para tratar. Agora, elas passam a ser tratadas dentro da cota dos procedimentos de alta complexidade, que têm limite. "Se eu passar de um determinado número de tratamentos por mês, eu não recebo do SUS", diz Souza, da ABHH.
Fonte: Folha de São Paulo
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