"Deus me respeita quando eu trabalho. Mas me ama quando eu canto."

quarta-feira, maio 06, 2009

Acompanhando 2 e 3

Monitor de escândalos no Congresso 2009 - Atualização

Fonte: UOL - Atualizado em 04.05.09

...

39 - Senadores têm seguro saúde vitalício para a família

data de divulgação: 26.abr.09 Senadores, após ficar seis meses no cargo, garantem seguro saúde vitalício para ele e seus familiares. Há atualmente 310 ex-congressistas nessa situação. Em 2008, o Senado pagou R$ 40 milhões a hospitais e laboratórios, segundo levantamento do site Contas Abertas, publica no Estado de S. Paulo (leia aqui). As despesas foram feitas por servidores ativos e inativos, senadores e ex-senadores e seus dependentes. Em Brasília, os dois maiores beneficiados foram os hospitais Santa Lúcia, que recebeu R$ 7,8 milhões, e Santa Luzia, com R$ 4,2 milhões..

O que aconteceu?

Nada.

40 - Senador usou assessor do Senado para compras particulares

data de divulgação: 25.abr.09Segundo o Ministério Público Federal o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou um assessor de seu gabinete para transportar em sua Kombi particular produtos importados comprados na Zona Franca de Manaus. O episódio aconteceu em abril de 2006. Mozarildo nega a acusação de contrabando, mas admite que o assessor, pago pelo Senado, fazia um serviço de caráter particular. (Leia aqui)

O que aconteceu?

Devido ao episódio, o senador é processado no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de contrabando ou descaminho

41 - Ex-diretor do Senado usava empresas de fachada

data de divulgação: 26.abr.09 O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi, estaria envolvido na criação de empresas de fachada para ocultar o recebimento de quantias milionárias de empresas que faziam negócios com o Senado Federal, revela reportagem da revista Época (leia aqui). Nos últimos três anos o negócio teria movimentado R$ 1,2 bilhão.
Zoghbi afirma que as empresas pertencem a sua família. "Na realidade, a Contact e as duas DMZ são empresas dos meus filhos. Como é proibido a servidores públicos ser donos de empresas que negociam com órgãos públicos, eles registraram as empresas em nome da minha mãe preta (Maria Izabel)", disse o ex-diretor à revista.

O que aconteceu?

Nada.

42 - Irregularidades em contratos e compras chegam a R$ 10 milhões no Senado

data de divulgação: 26.abr.09Uma série de irregularidades em contratos de terceirização e compras de materiais e equipamentos somam R$ 10 milhões no Senado, revela reportagem do Correio Braziliense (leia aqui, somente para assinantes) . A maioria deles, na gráfica e na Secretaria de Informática (Prodasen) realizadas de 2007 à 2009. Auditorias internas apontam suspeitas de superfaturamento na compra de leite, falhas na aquisição de computadores e não realização de cursos pagos.

O que aconteceu?

Nada.

43 - Deputado usa cota aérea com time de futebol

data de divulgação: 27.abr.09 Eugênio Rabelo (PP), ex-presidente do Ceará Sporting Club, bancou com verba da Câmara 77 passagens para dirigentes e jogadores, revela reportagem da Folha de S. Paulo (leia reportagem aqui). O congressistas também pagou em 2007, com dinheiro público, 77 passagens para mulher, filho, filha, genro e nora. O deputado admite parte do uso das passagens.

O que aconteceu?

Nada.

44 - Deputados "clonam" prestação de contas

data de divulgação: 27.abr.09 Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) apresentaram exatamente o mesmo texto sobre a prestação de contas após missões oficiais ao exterior (leia aqui). Elas incluem viagens a Nova York (EUA) e Cidade do Cabo (África do Sul) em 2008. Os deputados não comentaram o caso.

O que aconteceu?

Nada.

45 - Deputado pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE

data de divulgação: 28.abr.09 "Folha" publica reportagem (aqui, para assinantes) que o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) utilizou a verba indenizatória da Câmara para pagar ao menos um dos advogados que atuaram na sua defesa em processo que enfrentou de perda de mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que contraria ato da Mesa Diretora da Casa que disciplina o tema. Verbas indenizatórias são, em tese, para uso no exercício de atividades ligadas ao mandato - e não para que o congressista se defenda de eventuais delitos cometidos.

Resende era acusado pelo PPS de infidelidade partidária. Foi absolvido em março de 2009.

Com as verbas indenizatórias, os congressistas só podem contratar advogados só para fazer consultoria para "fins de apoio à atividade parlamentar". Resende contratou o escritório do advogado Paulo Junges para defendê-lo. A causa foi encabeçada pelo advogado Eduardo Ferrão.

Resende admitiu ter contratado o escritório de Junges com a verba indenizatória, mas negou irregularidade. "Ele faz todo tipo de consultoria para mim, ajuda na elaboração de projetos e me defende nas causas que precisam ser defendidas. Ele acompanha junto com outro advogado as causas que tenho que responder", disse.

O que aconteceu?

Nada.

46 - 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara

data de divulgação: 28.abr.09 O Congresso em Foco revelou que pelo menos 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara no período de fevereiro a dezembro de 2007 (leia aqui).
Ao menos 28 usaram a cota mais de 20 vezes, para emitir um total de 896 bilhetes. O Congresso em Foco divulgou o uso de passagens pelos seguintes ex-deputados:

Almeida de Jesus (PR-CE)
Voos de terceiros: 79
Voos do ex-deputado: 2
Total: 81
Hamilton Casara (PSDB-RO)
Voos de terceiros: 46
Voos do ex-deputado: 11
Total: 57
Miguel de Souza (PR-RO)
Voos de terceiros: 35
Voos do ex-deputado: 21
Total: 56
Jorge Gomes (PSB-PE)
Voos de terceiros: 43
Voos do ex-deputado: 0
Total: 43
Remi Trinta (PR-MA)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 43
Total: 43
Neuton Lima (PTB-SP)
Voos do ex-deputado: 20
Voos de terceiros: 21
Total: 41
Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
Voos do ex-deputado: 10
Voos de terceiros: 28
Total: 38
Dra. Clair (PT-PR)*
Voos da ex-deputada: 16
Voos de terceiros: 16
Total: 32
*A ex-deputada está filiada hoje ao PV.
Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)
Voos do ex-deputado: 7
Voos de terceiros: 24
Total: 31
Edna Macedo (PTB-SP)
Voos da ex-deputada: 6
Voos de terceiros: 24
Total: 30
Agnelo Queiroz* (PCdoB-DF)
Voos do ex-deputado: 8
Voos de terceiros: 21
Total: 29
*O ex-deputado está filiado hoje ao PT
Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP)
Voos do ex-deputado: 18
Voos de terceiros: 11
Total: 29
José Thomaz Nonô (DEM-AL)
Voos do ex-deputado: 6
Voos de terceiros: 21
Total: 27
Murilo Zauith (DEM-MS)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 27
Total: 27
Roland Lavigne (PSDB-BA)
Voos do ex-deputado: 4
Voos de terceiros: 23
Total: 27
Bispo Wanderval (PR-SP)
Voos do ex-deputado: 12
Voos de terceiros: 13
Total: 25
Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)
Voos do ex-deputado: 17
Voos de terceiros: 8
Total: 25
Moroni Torgan (DEM-CE)
Voos do ex-deputado: 9
Voos de terceiros: 16
Total: 25
Salatiel Carvalho (DEM-PE)
Voos do ex-deputado: 2
Voos de terceiros: 23
Total: 25
João Alfredo (Psol-CE)
Voos do ex-deputado: 2
Voos de terceiros: 22
Total: 24
João Fontes (PDT-SE)
Voos do ex-deputado: 14
Voos de terceiros: 10
Total: 24
Jonival Lucas Junior (PTB-BA)
Voos do ex-deputado: 8
Voos de terceiros: 16
Total: 24
Salvador Zimbaldi (PTB-SP)
Voos do ex-deputado: 18
Voos de terceiros: 6
Total: 24
Vadinho Baião (PT-MG)
Voos do ex-deputado: 1
Voos de terceiros: 23
Total: 24
Roberto Freire (PPS-PE)
Voos do ex-deputado: 2
Voos de terceiros: 21
Total: 23
Carlos Batata (DEM-PE)
Voos do ex-deputado: 12
Voos de terceiros: 10
Total: 22
José Divino (sem partido-RJ)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 20
Total: 20
Reinaldo Gripp (PR-RJ)
Voos do ex-deputado: 0
Voos de terceiros: 20
Total: 20
O que aconteceu? Nada.

47 - Magno Malta passou quatro dias em Dubai com dinheiro do Senado

data de divulgação: 29.abr.09 Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias de folga em Dubai, nos Emirados Árabes, bancado pelo Congresso Nacional, segundo reportagem do Correio Braziliense (leia aqui). Magno Malta apresentou um requerimento para viajar a Hyderabad, na Índia, onde participaria de um fórum sobre o combate à pornografia infantil entre 3 e 6 de dezembro de 2008. O senador, membro da CPI da Pedofilia, e seu servidor José Augusto Santana receberam diárias do dia 1 a 8 daquele mês e foram a Dubai nos dias restantes. No total, R$ 7,2 mil foram depositados na conta de cada um.
O senador diz que a culpa é do assessor. "Eu sai de Hyderabad, fui informado pelo Augusto que estava faltando voo e fiquei em Dubai". O que aconteceu? Em 01.mai.2009, reportagem do Estadão (leia aqui) revelou que a diretoria do Senado abriu sindicância para apurar o caso.

48 - Senadores usaram cota para voos ao exterior

data de divulgação: 30.abr.09 O Congresso em Foco divulgou que senadores, assim como deputados, usaram a cota de passagens aéreas do cargo para viajar ao exterior (leia aqui)
De 25 de junho de 2007 a 13 de janeiro de 2009, Alvaro Dias (PSDB-PR), usou a cota oito vezes, Geraldo Mesquita (PMDB-AC), cinco, Paulo Paim (PT-RS), quatro e Osmar Dias (PDT-PR), duas. Eles foram a Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu, no Uruguai.

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