por Reinaldo Azevedo
O direito é um sacerdócio e conserva traços de uma pompa que nada tem de ridícula. Ela deveria ser a manifestação material da distância que tal conhecimento guarda do saber comum, vulgar, nem sempre íntimo do bem. O direito, enfim, não é achado na rua, ou o que se tem é só injustiça. Sacerdotes, na Roma antiga, costumavam iniciar assim as suas cerimônias: “Odi profunum vulgus et arceo/ Favete linguis”. Literalmente: “Odeio o vulgo profano e afasto-o. Silêncio”. Servia para distanciar os que não eram iniciados naqueles segredos.
O grande poeta latino Horácio (65-8 a.C) usou a fórmula em uma de suas odes, chamando a atenção, a um só tempo, para a importância da poesia, que deveria obedecer a certos rigores sem, no entanto, deixar de ser simples. Como o direito. Ele não deve se confundir com a obscuridade, mas há de conservar um rigor que o coloca acima do vulgo, do saber comum. De verdade, isso deveria valer para todas as esferas da vida pública. Ora, a própria democracia é assim, não é mesmo? Ela é exercida por todos, resulta da vontade da maioria, mas nem sempre acede ao que a grande massa acha conveniente. Por isso, a democracia, que é de todos, tem as chaves guardadas por um minoria diligente, que a preserva do assalto “das massas”.
A propósito do que isso tudo? Fomos assaltados pela vulgaridade. O sacerdócio está entregue ou à má-fé ou aos trapalhões. A patetada protagonizada pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que sai comentando ao telefone, em lugar público, o resultado de um julgamento, dá conta de que os ritos estão sendo oficiados não por sacerdotes, mas por noviços deslumbrados, que ignoram o decoro e o princípio. Não conhecem os “mistérios”. Convenham: é o mesmo Supremo onde está Eros Grau, que faz digressões sobre “vaginas flatulentas”. Ou em que a ministra Cármen Lúcia comenta com um colega — o mesmo Lewandowski — que o único juiz negro da corte dará um “salto social” com o processo de que é relator. A iaiá assistia, compassiva, à ascensão da senzala.
Que dias detestáveis estes! Isso nada tem a ver com democracia. Isso é só vulgaridade, o deslumbramento, o arrivismo e a falta de decoro alçados à condição de categoria de pensamento. Alguma surpresa? Nenhuma, não é mesmo? Afinal, os súditos seguem os passos do soberano. A cada vez que o sistema político acolhe como coisa corriqueira as quinquilharias retóricas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o padrão da vida pública se degrada um tanto mais. Então não foi ele que, numa solenidade com o presidente Bush, comparou o entendimento entre dois países ao encontro do chamado “Ponto G”? Todos rimos. De nós mesmos. A cada discurso, diligentes, estamos à cata de uma batatada, fingindo que a transgressão calculada, metódica, degradante, é só uma variante de estilo, um jeito descontraído de conduzir a coisa pública.
Não é. O que de pior pode acontecer a um país — Horácio dizia isso sobre a poesia — é perder o senso de medida, confundindo o diluição da fronteira entre o decoroso e o indecoroso com uma revolução de costumes ou com o progresso social. A dimensão ritualística do exercício do poder é substituída pelo improviso, pela descontração ignorante, pela ignorância enfatuada, orgulhosa da própria estupidez, de sua parolice propositiva, sempre a simular cenários grandiosos e a cantar as próprias glórias vãs. Esse arremedo de poder popular nada mais é do que mediocridade defensiva.
Era com esta sem-cerimônia que um Silvio Pereira, então secretário-geral de um partido, despachava numa sala do Palácio do Planalto. Ou que Delúbio Soares, um tesoureiro, transitava livremente pelos corredores do prédio-sede do Poder Executivo, como bárbaros que tivessem tomado o castelo, a executar, sem mesuras, triunfantes, a pilhagem de rigor. A pior delas, sem dúvida, a institucional: porque esta fica estampada em nossa memória e produz frutos degradantes.
É uma pena ter de escrever um texto como este depois de uma jornada tão digna vivida pelo Supremo Tribunal Federal, que devolveu um tanto de esperança a quantos apostam no casamento entre a democracia e o estado de direito, realidades conexas, mas que não se confundem. Aquela só aceita o poder que derive da vontade da maioria; este outro submete esta vontade ao império da lei. A democracia que não respeita o estado de direito degenera em anarquia; o estado de direito que não atenta para a vontade democrática acaba abrindo um fosso entre a legalidade e a sociedade. Por isso, o próprio regime democrático prevê instrumentos com que adequar a escrita à vontade manifesta do povo.
Falo dos Poderes da República, mormente o Legislativo, que deve estar sempre atento à voz rouca das ruas, representando-a em benefício do progresso, educando-a para o bem das instituições, limando seus excessos para que o país tenha estabilidade legal, distinguindo a necessidade do simples clamor da hora. Mas vejam lá. Quem é hoje o presidente do Congresso? A que métodos recorre o senhor Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar se preservar da própria biografia? Alguma vez, antes, assistiu-se, no Senado da República ou do Império, a coisa parecida? A prepotência foi, antes, tão mesquinha? A mesquinharia foi, antes, tão autoritária? O autoritarismo foi, antes, tão banal?
Não tenho, embora possa parecer, sobre o conjunto da obra acima relatada, uma visão apocalíptica. Até porque seria inútil. Não desafio o teclado para lhes dizer: “Estamos perdidos, condenados”. Por mais que a realidade insista em testar a sanidade da esperança. Mas estou certo de que os novos excluídos do Brasil — aqueles que “eles”, cheios de nojo, chamam “classe média” — precisam se levantar de seu silêncio.
Voltemos ao ministro Lewandowski. O que se depreende de sua imprudência loquaz é que a Corte máxima da Justiça estava contaminada por um espírito que lhe era estranho: a disposição, como ele disse, para “amaciar com José Dirceu”. Não, senhores! O “amaciamento” não vinha dos autos; antes, era manifestação do próprio caso brilhantemente relatado pelo ministro Joaquim Barbosa: ação de uma quadrilha. Ainda segundo sua loquacidade imprudente, a reportagem fotográfica que flagrou o seu papinho com uma colega pôs “uma faca no pescoço” dos ministros. Não se sabe se ele considera que, sob pressão, seus pares renunciaram à injustiça para decidir segundo os autos ou se, temendo o clamor público, ignoraram os autos para fazer não justiça, mas justiçamento. Qualquer que seja o caso, Lewandowski expõe a Corte ao ridículo e lança sobre ela a suspeita de se dedicar mais ao conluio e à conspiração do que às leis.
Vocês sabem muito bem que reservo a esta gente a avaliação de Polônio sobre Hamlet, da peça de Shakespeare, quando o príncipe começa a delirar: “É maluquice, mas tem método” — em versão livremente adaptada. No vídeo que preparou para seu 3º Congresso, que acontece neste fim de semana, o PT faz um relato muito detalhado de sua estratégia de poder. Procurem no YouTube. Publiquei o endereço no blog. Trata-se da história da conquista do estado. Bem entendido o que ali vai, resta evidente que a “revolução”, em sua versão contemporânea, consiste na contínua e pertinaz desmoralização das instituições em benefício de um projeto de poder. Literalmente, entre aspas mesmo, o partido anuncia a sua intenção: “Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político de estado a seu serviço (...). Não basta chegar ao governo para mudar a sociedade. É preciso mudar a sociedade para chegar ao governo.”
Não duvidem. Parte do estado já está “a serviço” dessa causa. Até quando?
Colunista Porreta! Gosto muito!
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