Democracia em Risco

EDITORIAIS

Enviado por Folha de S. Paulo -

13.9.2007

Absolvido em segredo

O dia em que o Senado livrou Renan Calheiros da cassação é um momento vergonhoso na história do Legislativo brasileiro

Cento e dez dias depois de reveladas suas ligações com o lobista de uma empreiteira, num episódio a que não conseguiu dar explicações minimamente satisfatórias; após uma seqüência devastadora de notícias a respeito do crescimento vertiginoso de seu patrimônio pessoal; cercando-se de uma vacilante pilha de notas fiscais suspeitas; valendo-se da própria influência do cargo para dar um curso favorável ao processo; protegido pelo corporativismo, pela pequenez e pela covardia da maioria de seus pares, o senador Renan Calheiros obteve ontem, entre quatro paredes, um vergonhoso e temporário prolongamento de sua sinuosa trajetória política.

A decisão que o beneficiou não interrompe a corrosão de sua imagem, dada a quantidade esmagadora de denúncias que se seguiram ao primeiro escândalo. Ainda que salvo, desta vez, o seu mandato, Renan Calheiros não reúne as mais elementares condições políticas para manter-se como presidente do Senado.

Tudo se fez para dar maior conforto e tranqüilidade aos defensores do presidente da Casa. Proibiu-se o uso de celulares durante a sessão, realizou-se uma varredura eletrônica no plenário, arrancaram-se microfones da sala. Procedimentos de sigilo que caberiam melhor numa reunião entre lideranças da contravenção do que em plenário de um dos Poderes da República.

Mais do que nunca, evidenciam-se o anacronismo e a vergonha de uma blindagem normativa que, a despeito de muita condenação retórica, mantém-se intocada a cada uma das sucessivas crises éticas que atingem o Congresso.

Quando virá a próxima? Mais que concentrar, numa única jornada deliberativa, todas as esperanças e frustrações inerentes a um conflito entre o interesse público e o corporativismo, trata-se de tomar os acontecimentos de ontem como uma etapa particularmente revoltante num difícil aprendizado civilizatório.

Uma sociedade ainda pouco organizada, cindida por graves desníveis de renda, escolaridade e informação, cuida de enfrentar, a duras penas, um tipo de comportamento político fundado no sigilo, no compadrio, no paternalismo, na chantagem e no tráfico de influências.

A estreita margem de votos com que se deu a deliberação demonstra o momento transicional ainda vivido no país. Tivemos, sucessivamente, a cassação de José Dirceu e Roberto Jefferson e a absolvição de muitos mensaleiros; a reeleição de alguns deles e a derrota de outros; a dura decisão do STF nesse mesmo escândalo e o relativo esquecimento em que caíram outros flagrantes de desmandos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, no plano federal, nos Estados e nos municípios.

Pela decisão tomada, e pelo muito que nem sequer chegou a ser avaliado -mais três representações contra Calheiros foram encaminhadas ao Conselho de Ética-, o dia de ontem fica marcado como um momento vergonhoso na história do Legislativo brasileiro.

Mudar essa história não é tarefa, entretanto, para um único dia; na indignação pública que suscita estão as forças para levá-la em frente.

Minha decepção é imensa!