"Deus me respeita quando eu trabalho. Mas me ama quando eu canto."

sábado, março 28, 2009

Congresso

Cheio de mordominas, Senado é "igual ao céu"

Fonte: Veja

Nos últimos meses, revelou-se que a parte mais nobre do Parlamento funciona aos moldes de um sultanato, onde tudo pode - inclusive infringir leis, desde que em benefício dos senadores e dos próprios funcionários. Nepotismo é proibido. No Senado, há parentes de servidores espalhados em várias repartições. O maior salário da República, 24 500 reais, deve ser obrigatoriamente de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Há pelo menos 700 pessoas no Senado, segundo levantamentos oficiais, recebendo acima desse limite. Sem fiscalização e funcionando de maneira autônoma, o Senado é administrado como se fosse uma confraria - uma confraria com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Em uma década, o orçamento do Senado saltou de 882 milhões de reais para 2,7 bilhões neste ano. É disparada a casa parlamentar mais cara aos brasileiros. Cada um dos 81 senadores consome 33,8 milhões de reais por ano. É um custo cinco vezes superior ao de um deputado federal em Brasília. Nada menos que 2,2 bilhões de reais, ou 80 % de seu orçamento anual, é gasto com pagamento de salários.

O senador Mão Santa, do PMDB do Piauí, tem um servidor lotado em seu gabinete, Ariceslo Lopes, que exerce função de "coordenador de Atividade Policial" do Senado. Com direito a broche azul de "autoridade", uma relíquia que dá acesso a várias benesses, o diretor deveria cuidar, entre outras coisas, da segurança dos parlamentares. Mas ela nunca foi visto nem no gabinete de Mão Santa, onde é lotado, nem na Polícia Legislativa, onde ocupa a prestigiosa função de diretor.

Na semana passada, VEJA visitou a sala dos seguranças e perguntou pelo tal chefe. "Ari o quê?", indagou o primeiro funcionário. "Acho que ele está no Piauí", disse um segundo. O terceiro reconheceu: "Faz no mínimo dois anos que ele não aparece aqui", informou Rauf de Andrade, chefe de gabinete da polícia do Senado. Aricelso, ao que tudo indica, é um fantasma. O gabinete de Mão Santa disse que ele foi contratado para capturar um pistoleiro que ameaçava o senador.

Diretorias - O diretor caçador de bandido é bom um exemplo de como funciona a irmandade de interesses entre senadores e funcionários. Em 1995, havia no Senado sete secretarias e 30 subsecretarias, órgãos cujos titulares têm status de diretor, acumulando aos salários gratificações que variam de 3 200 a 4 800 reais. Em 14 anos, o número cresceu para 181. Para atender aos reclames financeiros dos servidores, os parlamentares autorizaram uma série de nomeações esdrúxulas, como diretores de check-in, de garagem e de clipping.

A moda pegou e diretorias passaram a ser criadas para toda sorte de necessidades e interesses. Em 2001, um senador foi flagrado pela esposa em seu gabinete com uma funcionária do Senado, casada com outro servidor da Casa. Confusão pesada. Para evitar um escândalo, a mulher foi afastada do Senado. Para o marido traído, foi então criada uma diretoria.

Soluções - O primeiro passo para sanar as distorções do Parlamento está sendo dado com a abertura da caixa-preta. O segundo conjunto de propostas é mais complexo e, de acordo especialistas, envolve uma reforma profunda na estrutura administrativa. Hoje, os senadores elegem um primeiro-secretário, que fica encarregado de tocar o dia-a-dia da burocracia, como um síndico. Essa gerência política, como acontece em outras repartições públicas, tornou-se um foco sistêmico de fisiologismo e de corrupção - afinal, trata-se de um orçamento de quase 3 bilhões de reais.

O ideal é que essas tarefas burocráticas fiquem sob responsabilidade de servidores concursados, com mandato limitado a poucos anos. Uma terceira medida é promover uma lipoaspiração geral na burocracia, cortando funcionários terceirizados, extinguindo gratificações e acabando com mordomias. Sob a condição de permanecer anônimo, do alto de seus vencimentos mensais de 17 mil reais líquidos, trabalhando três dias por semana, recebendo horas-extras e gratificações, um servidor do Senado explica por que acredita ter um dos melhores empregos do mundo: "O Senado é igual ao Céu. A diferença é que aqui você ainda chega vivo."

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